CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2. CADERNO ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO NACIONAL | CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS “CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027” Concurso Público Nacional Prestação de Serviços CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO NACIONAL | CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA Página 2 de 19 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições Gerais Cláusula 1ª - Objeto 1. O presente Caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o CONCURSO PÚBLICO NACIONAL para prestação de “CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA OS ANOS DE 2026 E 2027”, a realizar pela Penafiel Verde E.M., no concelho de Penafiel, nos termos do estabelecido no caderno de encargos e com as caraterísticas especificadas na parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª - CPV aplicável Para efeitos de classificação de CPV, o objeto do presente caderno de encargos tem a seguinte classificação: 71900000-7 – Serviços Laboratoriais Cláusula 3.ª - Contrato 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Penafiel Verde, EM

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 70 331,05 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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