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Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

2026/0308- Concurso Público Nacional para aquisição de ácido cítrico carteiras 75 mg, no âmbito do Programa Troca de Seringas.

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 7229/2026

O concurso público "2026/0308- Concurso Público Nacional para aquisição de ácido cítrico carteiras 75 mg, no âmbito do Programa Troca de Seringas." é promovido por Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, com um preço base de 21 700,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Equipamento médico.

Entidade adjudicante
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIF da entidade
509540716
Preço base
21 700,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
7229/2026
Data de publicação
23/03/2026
Prazo de propostas
30/03/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Equipamento médico
Localização
Avenida da República 61, 1050-189

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== ANEXO I - formulário de resposta.docx === ANEXO I FORMULÁRIO DE RESPOSTA IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE NIF MORADA REPRESENTANTE LEGAL (O Concorrente deverá repetir a tabela supra tantas vezes quanto o número de lotes a que está a concorrer.) , Assinatura === CE 2026_0308.pdf === aye a ve Ro ques cam to Rod cação carlos Tae saan! sesflar & 26 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE ÁCIDO CÍTRICO CARTEIRAS 75 MG. PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2026/0308 Página 1 de 14 ÍNDICE CAPÍTULO - DISPOSIÇÕES GERAIS... CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL... CLÁUSULA 2.2 CONTRATO... CLÁUSULA 3.2 PREÇO BASE CLÁUSULA 4,2 PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 5.2 QUANTIDADE... CLÁUSULA 6.2 LOCAL DE ENTREGA CLÁUSULA 7.2 REVISÃO DE PREÇOS. CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO... CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS. CLÁUSULA 10.º OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 11.2 INSPEÇÃO E TESTES .... CLÁUSULA 12. INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS .. CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO... CAPÍTULO Ill - DAS RELAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 14.2 RESPONSABILIDADE DAS PARTES . CLÁUSULA 15.2 FORÇA MAIOR . CLÁUSULA 16.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 17.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 18.2 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAI CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 20.2 SEGUROS CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS... CLÁUSULA 21,2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES... CLÁUSULA 22.2 CONTAGEM DOS PRAZOS... CLÁUSULA 23.2 FORO COMPETENTE .. ANEXO... CLÁUSULA 1.º ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E VALOR BASE. Página 2 de 14 SP Pa CAPÍTULO - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º Objeto Contratual 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar pela SPMS e a entidade adjudicatária, para aqu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 21 700,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/03/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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