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Município de Angra do Heroísmo

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIO MUNICIPAIS

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 7458/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIO MUNICIPAIS" é promovido por Município de Angra do Heroísmo, com um preço base de 264 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/04/2026, 00:59. Categoria (CPV): Serviços de limpeza de edifícios.

Entidade adjudicante
Município de Angra do Heroísmo
NIF da entidade
512044040
Preço base
264 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
7458/2026
Data de publicação
25/03/2026
Prazo de propostas
23/04/2026, 00:59
Categoria (CPV)
Serviços de limpeza de edifícios
Localização
Praça Velha, Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição), 9701-857

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 112/2025, de 23/10), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2026/50,01/404 MYDOC: I – 1390/2026 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto da prestação de serviços ............................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Preço base ............................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Adiantamentos ao adjudicatário............................................................................ 5 Cláusula 5.ª Prazos ...................................................................................................................... 6 Capítulo II Obrigações contratuais ................................................................................. 6 Secção I Obrigações do adjudicatário ......................................................................... 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................. 6 Cláusula 7.ª Tratamento de dados pessoais em subcontratação ............................................. 7 Cláusula 8.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ...…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Angra do Heroísmo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 264 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/04/2026, 00:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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