AQUISIÇÃO DE CARTÕES SUPERMERCADO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos Cartões Supermercado 2025-2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE CARTÕES SUPERMERCADO (CPR) CCP/05/26 INDÍCE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 3.DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EXECUÇÃO DO CONTRATO A CELEBRAR 4.REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO DO CONTRATO 5.INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO CONTRATO 6. PREÇO BASE 7.FATURAÇÃO, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. REVISÃO DE PREÇOS 9. CAUÇÃO 10. OBRIGAÇÕES GERAIS DO ADJUDICATÁRIO 11. REPRESENTANTE DO ADJUDICATÁRIO 12. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 13- CONFIDENCIALIDADE 14. PROTECÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 15. CÓDIGO DE CONDUTA 16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARTE II – CLÁUSULAS ESPECÍFICAS 17. ESPECIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS 1.OBJECTO O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de concurso público para a Aquisição de Cartões de Supermercado destinados à aquisição de produtos de higiene e alimentares por parte de requerentes e beneficiários de protecção internacional ou outras populações, que venham a beneficiar de apoio do Conselho Português para os Refugiados (CPR), no âmbito da sua missão e mandato. 2.ENTIDADE ADJUDICANTE A Entidade Adjudicante é o CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS, adiante designado por CPR, Organização Não Governamental, NIPC 503013862 com sede na Quinta do Pombeiro, Casa Senhorial Norte, Azinhaga do Pombeiro 1900-793 Lisboa, 3.DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EXECUÇÃO DO CONTRATO A CELEBRAR No contrato objeto do presente procedimento observar-se-ão: a) As cláusulas do contrato, considerando-se integrados no mesmo, este caderno de encargos, a proposta do Adjudicatário, bem como os respetivos esclarecimentos e retificações e, ainda os suprimentos de erros e omissões identificados pelo Interessado e expressamente aceites pelo CPR; b) Os diplomas l…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Conselho Português para os Refugiados - CPR

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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