CP 1262/2026 Empreitada Concessão - Construção para a requalificação do serviço de pediatria da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado 17807- PRR.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 1262-2026 Programa_Concurso_Empreitadas.pdf === CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no Jornal da União Europeia) N.º – Empreitada Concessão - Construção para a requalificação do serviço de pediatria das unidades hospitalares de Vila Real e Chaves para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado Prazo de entrega de proposta 26-03-2026 2/63 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a Empreitada Concessão - Construção para a requalificação do serviço de pediatria da 17807- PRR., sendo adotado o procedimento de concurso público, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 2. A localização das unidades hospitalares a que se refere o número anterior é a seguinte: 2.1. Unidade Hospitalar de Vila Real, sita na Av. da Noruega, Lordelo; 5000-508-Vila Real; Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (ULSTMAD) sito na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 12/03/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. Nos termos e para efeitos do disposto no nº2 do artigo 46º, -A do CCP e art.º 46.º da Diretiva 2014/24, a não contratação por lotes é fundamentada de acordo com a alínea a), atendendo em especial aumento do risco operacional e de incumprimento de metas financiadas pelo PRR, dada a elevada…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 400 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de obras públicas

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