Serviços de transporte para Passeio Sénior 2026
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 7894/2026
O concurso público "Serviços de transporte para Passeio Sénior 2026" é promovido por Município de Matosinhos, com um preço base de 59 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica.
- Entidade adjudicante
- Município de Matosinhos
- NIF da entidade
- 501305912
- Preço base
- 59 400,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 7894/2026
- Data de publicação
- 30/03/2026
- Prazo de propostas
- 02/04/2026, 23:59
- Localização
- Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques, 4450-510
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD_DE_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Aquisição de serviço de transporte para a realização de evento no âmbito do Passeio Sénior 2026” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, referente á aquisição de serviço de transporte para a realização de evento no âmbito do Passeio Sénior 2026 Artigo º Preço base O preço base deste procedimento é de 59.400,00€ (cinquenta e nove mil e quatrocentos euros), ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor. Artigo 3.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no Concelho de Matosinhos. Artigo 4.º Prazo de execução do contrato O prazo de execução inicia-se na data de assinatura do contrato escrito e termina a 19 de junho de 2026, data prevista para a realização do último serviço de transporte contratualizado. Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Em caso de discordância por parte da entidade adjudicante, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao fornecedor, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o fornecedor obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida. As faturas deverão ser emitidas em nome no Município de Matosinhos, NIF 501305912, sito na Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos – Divisão de Contabilidade, co…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Matosinhos
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 59 400,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 02/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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