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Município de Alvaiázere

1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído) em classe que cubra o valor da proposta; 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Subcategoria da 1ª Categoria; 8º e 9ª Subcategoria da 2ª Categoria; 1ª, 9ª, Subcategoria da 4ª Categoria; 1ª, 8ª, 10ª e 11ª Subcategoria da 5ª Categoria, correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que a cada um destes trabalhos cabe na proposta

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 28213/2024

O concurso público "1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído) em classe que cubra o valor da proposta; 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Subcategoria da 1ª Categoria; 8º e 9ª Subcategoria da 2ª Categoria; 1ª, 9ª, Subcategoria da 4ª Categoria; 1ª, 8ª, 10ª e 11ª Subcategoria da 5ª Categoria, correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que a cada um destes trabalhos cabe na proposta" é promovido por Município de Alvaiázere, com um preço base de 463 808,81 €, e prazo para entrega de propostas até 16/01/2025. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Município de Alvaiázere
NIF da entidade
506605949
Preço base
463 808,81 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
28213/2024
Data de publicação
27/12/2024
Prazo de propostas
16/01/2025
Localização
Praça do Município, Alvaiázere, 3250-100

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5._Caderno_de_Encargos.pdf === É , ai” lveiszere CADERNO DE ENCARGOS > | Empreitada de obras públicas para Reabilitação da Escola de Pussos para Habitação Social CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1,2 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada de obras públicas para Reabilitação da Escola de Pussos para Habitação Social. Cláusula 2.4 Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99,0 do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 61.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos, integrado pelo programa e pelo projeto de execução; e) A proposta…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alvaiázere
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 463 808,81 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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