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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

ICP20250023 - DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 27965/2024

O concurso público "ICP20250023 - DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 412 756,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/01/2025. Categoria (CPV): Equipamento oftalmológico.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NIF da entidade
511228848
Preço base
412 756,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
27965/2024
Data de publicação
23/12/2024
Prazo de propostas
22/01/2025
Categoria (CPV)
Equipamento oftalmológico
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pecas_do_procedimento/Nova pasta/CADERNO.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE Nº ICP20250023 AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º -Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º-Prazo de vigência do contrato Cláusula 7º-Cessão da posição contratual SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 8.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 9.ª- Verificação da execução Cláusula 10º - Caraterísticas Técnicas SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 11º -Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 12º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 13.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14.ª -Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO VII Resolução de litígios Cláusula 15.ª - Foro competente PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Local e prazo de entrega dos equipamentos Cláusula 16.ª- Local e prazo de entrega dos equipamentos 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 17.ª - Preço contratual Cláusula 18.ª – Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 19.ª - Condições de pagamento PARTE III Cláusulas técnicas SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 20.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 21.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 22.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 23.ª - Legislação aplicável 4 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedim…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 412 756,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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