Aquisição de Material para Lesões Calcificadas e Doentes de Alto Risco - Hemodinâmica

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 12/0051/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LESÕES CALCIFICADAS E DOENTES DE ALTO RISCO - HEMODINÂMICA Página 2 de 19 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objecto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objecto principal a aquisição, por lotes, de aquisição de Material para Lesões Calcificadas e Doentes de Alto Risco - Hemodinâmica para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (doravante designado por ULSALG, EPE). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e Produção de Efeitos O contrato inicia-se, presumivelmente, a partir de 01 de janeiro de 2025 e mantêm-se em vigor até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da nota…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 737 275,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/01/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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