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Instituto Politécnico de Leiria

Empreitada para Execução de Renovação da Residência Mestre António Duarte, em Caldas da Rainha - PRR PNAES

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 27778/2024

O concurso público "Empreitada para Execução de Renovação da Residência Mestre António Duarte, em Caldas da Rainha - PRR PNAES" é promovido por Instituto Politécnico de Leiria, com um preço base de 1 127 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/01/2025. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.

Entidade adjudicante
Instituto Politécnico de Leiria
NIF da entidade
506971244
Preço base
1 127 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
27778/2024
Data de publicação
20/12/2024
Prazo de propostas
19/01/2025
Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Localização
Rua General Norton de Matos, Leiria, 2410-191

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos__signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada para Execução de Renovação da Residência Mestre António Duarte, em Caldas da Rainha - PRR PNAES Assinado por: CARLOS MANUEL DA SILVA RABADÃO Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Presidente - Instituto Politécnico de Leiria Caderno de encargos - Empreitada para Execução de Renovação da Residência Mestre António Duarte, em Caldas da Rainha Página 2 de 21 Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da Empreitada para Execução de Renovação da Residência Mestre António Duarte, em Caldas da Rainha - PRR PNAES. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante designado “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29.10, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, além do clausulado contratual, com os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificado pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto Politécnico de Leiria
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 127 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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