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Município de Almada

Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 27680/2024

O concurso público "Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses" é promovido por Município de Almada, com um preço base de 596 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/01/2025. Categoria (CPV): Serviços de manutenção de sistemas.

Entidade adjudicante
Município de Almada
NIF da entidade
500051054
Preço base
596 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
27680/2024
Data de publicação
19/12/2024
Prazo de propostas
16/01/2025
Categoria (CPV)
Serviços de manutenção de sistemas
Localização
Largo Luís de Camões, 2800-158

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Deliberação CMA CPN02120S2024.pdf === Pág. 1 / 4 Assunto: Início do procedimento por Concurso Público n.º CPN02120S2024 para “Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses” Nº 2024-656-DCOMP Pelouro: PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA, ATENDIMENTO AO MUNICIPE, ASSUNTOS JURÍDICOS E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PATRIMÓNIO E COMPRAS Serviço Emissor: Património e Compras Processo Nº C P N 0 2 1 2 0 S 2 0 2 4 Considerando: 1. A necessidade de submeter, no quadro da legislação atualmente em vigor, a abertura do procedimento por Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado CCP, na sua atual redação, para “Aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção e conservação para os Complexo de Piscinas Municipais, pelo prazo de 24 meses”; 2. O disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua atual redação, e o disposto no n.º 1 do artigo 36.º do citado CCP, que determinam, respetivamente, a competência da Câmara Municipal de Almada para a autorização de despesa e a celebração de contratos, tendo a Assembleia Municipal de Almada já procedido à autorização de encargos plurianuais, através da n.º 114-XIII-3º datada de 21 de dezembro de 2023, nos termos dos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do referido Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho; 3. O preço base do procedimento de 596.000,00€ (quinhentos e noventa e seis mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 4. A fundamentação da não contratação por lotes, conforme fundamentação inserta nos anexos da Informação de Serviço n.º I/10562/DGED/2024, anexa ao processo aquisitivo, que se transcreve “A contratação não é por lotes, por as prestações a abranger pelo objeto do contrato serem téc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Almada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 596 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/01/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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