Aquisição de material de desporto, equipamento para ginástica, equipamento de investigação, equipamento de elevação e equipamento de medição.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_78_CPNB_2024.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de diverso equipamento e material de desporto 2024 Página 2 de 20 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Prazo ................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor....................................................... 3 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ............................................ 4 Cláusula 6.ª – Entrega dos bens objeto de contrato ..................................................... 5 Cláusula 7.ª Garantia ............................................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo...................................................................... 6 Clausula 9.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ....................................................... 6 Clausula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas ................................................. 8 Clausula 11.ª - Alterações ao contrato ...................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Preço contratual e preço Base ............................................................. 9 Cláusula 13.ª - Condições de pagamento e Faturação .................................................. 9 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais .....................................................................10 Cláusula 15.ª - Força maior .....................................................................................10 Cláusula 16.ª - Resolução por parte do contraente público ..................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Politécnico de Bragança

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 156 087,37 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/01/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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