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Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Aquisição de combustível rodoviário de 11.01 a 28.02.2025

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 27235/2024

O concurso público "Aquisição de combustível rodoviário de 11.01 a 28.02.2025" é promovido por Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, com um preço base de 238 621,69 €, e prazo para entrega de propostas até 26/12/2024. Categoria (CPV): Petróleo e destilados.

NIF da entidade
510342647
Preço base
238 621,69 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
27235/2024
Data de publicação
13/12/2024
Prazo de propostas
26/12/2024
Categoria (CPV)
Petróleo e destilados
Localização
Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, nº 1, 1495-165

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP602024_CE_VF.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 60/2024/ICNF/SEDE Aquisição de combustíveis rodoviários de 11.01 a 28.02.2025 Página 2 de 11 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, com a referência CP/60/2024/ICNF/SEDE, a aquisição de combustíveis rodoviários mediante o fornecimento de gasolina simples (classe Gasolinas (E5, E10)) e gasóleo simples (classe: Gasóleos (B7)) através de postos de abastecimento em Portugal continental, de 11.01 a 28.02.2025. 2. A presente aquisição é catalogada com a Classificação CPV [Vocabulário Comum para os Contratos Públicos aprovado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28/11/2007] – Vocabulário Principal: 09130000-9. Petróleo e destilados. Cláusula 2.ª Preço base 1. Pela prestação de todos os bens objeto do contrato, a entidade adjudicante pagará o preço máximo de 238 621,69 € € (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e um euros e sessenta e nove cêntimos), acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. 2. Os valores mínimos do desconto por litro a aplicar pelo Cocontratante são os previstos na proposta adjudicada. 3. Não serão feitos pagamentos que não respeitem a serviços efetivamente prestados ou bens efetivamente fornecidos, não sendo devidos ao adjudicatário os montantes correspondentes a quantidades estimadas não prestados nem qualquer indemnização por conta dessa circunstância. Cláusula 3.ª Prazo de vigência e de execução 1. O contrato entra em vigor com a outorga do mesmo, ocorrendo a sua cessação com a verificação de uma das seguintes condições resolutivas: a) Consumo de quantidades correspondente ao preço contratual máximo; b) Entrada em vigor d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 238 621,69 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/12/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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