Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 26820/2024
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 199 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/12/2024. Categoria (CPV): Serviços de agências de viagens e serviços similares.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 199 500,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 26820/2024
- Data de publicação
- 10/12/2024
- Prazo de propostas
- 19/12/2024
- Categoria (CPV)
- Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO N.º 188 /2024/DCP/DAG/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 Cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Descr…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 199 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/12/2024.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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