BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26672/2024
O concurso público "BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO" é promovido por Município de Setúbal, com um preço base de 7 523 155,54 €, e prazo para entrega de propostas até 03/01/2025. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.
- Entidade adjudicante
- Município de Setúbal
- NIF da entidade
- 501294104
- Preço base
- 7 523 155,54 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 26672/2024
- Data de publicação
- 09/12/2024
- Prazo de propostas
- 03/01/2025
- Categoria (CPV)
- Obras de revisão e recuperação
- Localização
- EDIFICIO DOS PAÇOS DO CONCELHO, PRAÇA DO BOCAGE, setúbal, 2900-319
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Conc_Internac_LOTES_BAIRRO_QUINTA_DE_SANTO_ANT_NIO_.pdf === Empreitada CPI 27/2024/DOM “BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO” PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO POR LOTES COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL 2/32 ÍNDICE SECÇÃO I - Disposições gerais Art.º 1.º – Identificação do concurso e objeto do contrato Art.º 2.º – Entidade pública adjudicante e decisão de contratar Art.º 3.º – Acesso às peças do Concurso Art.º 4.º – Fundamentação legal Art.º 5.º – Inspeção do local dos trabalhos Art.º 6.º - Adjudicação por lotes Art.º 7.º – Participantes Art.º 8.º – Critério de adjudicação Art.º 9.º – Preço base Art.º 10.º– Preço anormalmente baixo Art.º 11.º – Prazo de execução Art.º 12.º - Referências a fabricantes, processos, marcas ou outros SECÇÃO II - Propostas Art.º 13.º – Apresentação de propostas Art.º 14.º – Prazo de manutenção das propostas Art.º 15.º – Pedido de esclarecimentos Art.º 16.º – Erros e omissões Art.º 17.º – Documentos que constituem a proposta e requisitos da mesma Art.º 18.º – Idioma dos documentos da proposta Art.º 19.º – Propostas variantes Art.º 20.º – Negociação das propostas Art.º 21.º – Júri Art.º 22.º – Esclarecimentos a pedido do Júri Art.º 23.º – Exclusão de propostas SECÇÃO III - Adjudicação Art.º 24.º – Escolha do adjudicatário Art.º 25.º – Notificação da decisão de adjudicação Art.º 26.º – Causas de não adjudicação Art.º 27.º – Documentos de habilitação 3/32 Art.º 28.º - Caução para garantir o cumprimento de obrigações SECÇÃO IV - Contrato Art.º 29.º – Aceitação da minuta Art.º 30.º – Reclamações da minuta do contrato Art.º 31.º – Celebração de contrato escrito SECÇÃO V - Disposições finais Art.º 32.º – Falsidade de documentos e de declarações Art.º 33.º – Prevalência Art.º 34.º – Notificações e comunicações Art.º 35.º – Outros encargos Art.º 36.º – Proteção de dados e sigilo Art.º 37.º – Foro competente Art.º 38.º – Legislação aplicável A…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Setúbal
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 7 523 155,54 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/01/2025.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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