CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PIROMUSICAL PARA A PASSAGEM DO ANO 2024/2025

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Caderno de Encargos - Concurso público para a contratação de serviços de espetáculo piromusical para a passagem do ano 2024/2025 1/12 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PIROMUSICAL PARA A PASSAGEM DO ANO 2024/2025 CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos - Concurso público para a contratação de serviços de espetáculo piromusical para a passagem do ano 2024/2025 2/12 PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS Artigo 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação de serviços de espetáculo piromusical para a passagem do ano 2024/2025, conforme se descreve pormenorizadamente na parte II do presente caderno de encargos. Artigo 2º Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, celebrando-se por escrito. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do presente caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, ou pelo órgão a quem esta competência tenha sido delegada; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudic…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Loulé

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 83 995,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/12/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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