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EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA

CP 49/2024 - Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para Instalação de Postes de sinalética Direcional no Concelho de Portimão

Adjudicado · Outros · Anúncio 12728/2024

O concurso público "CP 49/2024 - Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para Instalação de Postes de sinalética Direcional no Concelho de Portimão" é promovido por EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA, e prazo para entrega de propostas até 15/07/2024. Categoria (CPV): Serviços de publicidade e marketing.

Entidade adjudicante
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
NIF da entidade
505322730
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Outros
Número do anúncio
12728/2024
Data de publicação
24/06/2024
Prazo de propostas
15/07/2024
Categoria (CPV)
Serviços de publicidade e marketing
Localização
Rua José António Marques, 17, Freguesia de Portimão, 8500-318

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03.049_24.CE.Ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE SINALÉTICA DIRECIONAL NO CONCELHO DE PORTIMÃO CP 49/2024 ______________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2024.05.29 15:39:17 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2ª 5 DEFINIÇÕES CLÁUSULA 3ª 5 REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CONCESSÃO CLÁUSULA 4ª 6 PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 5ª 6 ELEMENTOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CLÁUSULA 6ª 6 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO CONCESSIONÁRIO CLÁUSULA 7ª 7 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO CONCEDENTE CLÁUSULA 8ª 8 DESINSTALAÇÃO DAS PEÇAS PRÉ-INSTALADAS CLÁUSULA 9ª 8 PLANO DE INSTALAÇÃO CLÁUSULA 10ª 9 INÍCIO DA INSTALAÇÃO CLÁUSULA 11ª 9 PEÇAS DE MOBILIÁRIO URBANO A INSTALAR CLÁUSULA 12ª 9 OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO CLÁUSULA 13ª 9 RELATÓRIO MENSAL CLÁUSULA 14ª 9 OBRIGAÇÃO DE LIMPEZA CLÁUSULA 15ª 10 OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO CLÁUSULA 16ª 10 EXCLUSIVIDADE CLÁUSULA 17ª 10 RECEITAS E DESPESAS DA ATIVIDADE 3 CLÁUSULA 18ª 10 PROPRIEDADE E POSSE DO MOBILIÁRIO URBANO CLÁUSULA 19ª 10 DESINSTALAÇÃO NO TERMO DO PRAZO DE EXPLORAÇÃO CLÁUSULA 20ª 11 SEGUROS CLÁUSULA 21ª 12 RESPONSABILIDADE DO CONCESSIONÁRIO CLÁUSULA 22ª 12 PROPRIEDADE INTELECTUAL CLÁUSULA 23ª 12 OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 24ª 13 OUTRAS DESPESAS CLÁUSULA 25ª 13 REMUNERAÇÃO DURANTE O PRAZO DE EXPLORAÇÃO CLÁUSULA 26ª 13 TAXAS DE PUBLICIDADE CLÁUSULA 27ª 13 TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 28ª 14 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 29ª 15 SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 30ª 16 EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 31ª 16 FORÇA MAIOR CLÁUSULA 32ª 17 RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 33ª 18 RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATRANTE CLÁUSULA 34ª 18 FORO COMPETENTE…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/07/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Outros

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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