Fornecimento de 1500 toneladas de betão betuminoso a frio

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_2024.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de 1500 toneladas de betão betuminoso a frio Aprovado. A Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, _______________________________________ JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Assinado de forma digital por JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Dados: 2024.06.19 11:06:43 +01'00' Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O concurso visa a contratação de 1500 toneladas de betão betuminoso a frio, em fornecimento contínuo, nas condições especificadas no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos. Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde. Entidade Adjudicante – Município de Vila Verde; Adjudicatário – Entidade a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O contrato será reduzido a escrito em data conveniente para as duas partes no prazo máximo de 30 dias após a aceitação da minuta pelo adjudicatário. 2- Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Verde

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 150 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/07/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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