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Município da Póvoa de Lanhoso

Construção de arruamentos no Loteamento da Requezenda – Fase 1 – Movimento de terras.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12217/2024

O concurso público "Construção de arruamentos no Loteamento da Requezenda – Fase 1 – Movimento de terras." é promovido por Município da Póvoa de Lanhoso, com um preço base de 381 168,89 €, e prazo para entrega de propostas até 02/07/2024. Categoria (CPV): Preparação dos locais para construção.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Lanhoso
NIF da entidade
506632920
Preço base
381 168,89 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12217/2024
Data de publicação
17/06/2024
Prazo de propostas
02/07/2024
Categoria (CPV)
Preparação dos locais para construção
Localização
Av. República, Póvoa De Lanhoso, 4830-513

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== ANEXOS.docx === ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO CONTEÚDO DO CADERNO DE ENCARGOS [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualqu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Lanhoso
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 381 168,89 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/07/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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