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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

ICP20240058 - Peixe e Derivados Ultracongelados - 2º Semestre

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 11896/2024

O concurso público "ICP20240058 - Peixe e Derivados Ultracongelados - 2º Semestre" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 158 041,50 €, e prazo para entrega de propostas até 26/06/2024. Categoria (CPV): Peixe congelado.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NIF da entidade
511228848
Preço base
158 041,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
11896/2024
Data de publicação
13/06/2024
Prazo de propostas
26/06/2024
Categoria (CPV)
Peixe congelado
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_ICP20240058_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20240058 AQUISIÇÃO DE PEIXE ULTRACONGELADO – 2.º SEMESTRE 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª- Local de entrega Cláusula 14.ª- Prazo de entrega Cláusula 15.ª- Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª- Preço contratual Cláusula 17.ª- Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª- Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de Dados Cláusula 19.ª –Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª- Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 158 041,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/06/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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