Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Empreitada de Reabilitação e Conservação da Envolvente Exterior do Tribunal de Família e Menores de Aveiro,
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11767/2024
O concurso público "Empreitada de Reabilitação e Conservação da Envolvente Exterior do Tribunal de Família e Menores de Aveiro," é promovido por Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, com um preço base de 253 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/06/2024. Categoria (CPV): Obras de reestruturação.
- Entidade adjudicante
- Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF da entidade
- 500715505
- Preço base
- 253 500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 11767/2024
- Data de publicação
- 12/06/2024
- Prazo de propostas
- 27/06/2024
- Categoria (CPV)
- Obras de reestruturação
- Localização
- Avenida Manuel da Maia, 58, Lisboa, 1049-022
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_6.1_Inf_137433_DGA_DAI_Caderno_de_Encargos.pdf.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 2124000126 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ENVOLVENTE EXTERIOR DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DE AVEIRO Ao CD, para aprovação. 2024.06.05 A Vogal do CD O CD deliberou aprovar. Sara Ribeiro Assinado de forma digital por Sara Ribeiro DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Ribeiro, givenName=Sara, cn=Sara Ribeiro Dados: 2024.06.05 10:46:36 +01'00' Teresa Fernandes Assinado de forma digital por Teresa Fernandes DN: c=PT, title=Presidente, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Fernandes, givenName=Teresa, cn=Teresa Fernandes Dados: 2024.06.06 12:24:42 +01'00' Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª - FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 4 CLÁUSULA 4.ª - LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª - PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – DEDUÇÕES NOS PAGAMENTOS 7 CLÁUSULA 9.ª – SANÇÕES 7 CLÁUSULA 10.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 11.ª - PRÉMIOS 8 CLÁUSULA 12.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 13.ª - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 9 CLÁUSULA 14.ª – RESPONSABILIDADES 11 CLÁUSULA 15.ª PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 11 CLÁUSULA 16.ª - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 12 CLÁUSULA 17.ª - FORÇA MAIOR 13 CLÁUSULA 18.ª - GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 19.ª - COMPROMISSO AMBIENTAL 14 CLÁUSULA 20.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 14 CLÁUSULA 21.ª - CONTAGEM DOS PRAZOS 14 CLÁUSULA 22.ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 CLÁUSULA 23.ª - FORO COMPETENTE 14 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 14 CLÁUSULA 24.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DE EMPREITADA 14 CLÁUSULA…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 253 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/06/2024.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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