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Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP

34_2024 aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma SIGO

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 11593/2024

O concurso público "34_2024 aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma SIGO" é promovido por Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP, com um preço base de 92 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/06/2024. Categoria (CPV): Manutenção de software para as tecnologias da infomação.

NIF da entidade
510265006
Preço base
92 800,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
11593/2024
Data de publicação
11/06/2024
Prazo de propostas
15/06/2024
Localização
Avenida 24 de julho, 138, Lisboa, 1399-026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º CP//2024 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS MÓDULOS ACELERADOR QUALIFICA E PROJETOS LOCAIS NA PLATAFORMA SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DA OFERTA EDUCATIVA E FORMATIVA (SIGO) 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público, que tem por objeto a aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), para a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P). Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege o Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) ao Código dos Contratos Públicos (doravante CCP); c) ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016; d) à Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2021, de 7 de fevereiro de 2012; e) ao Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), na sua atual redação; f) ao Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, na sua atual redação; g) ao Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de outubro de 2018; h) à restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 92 800,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/06/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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