Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
34_2024 aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma SIGO
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 11593/2024
O concurso público "34_2024 aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma SIGO" é promovido por Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP, com um preço base de 92 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/06/2024. Categoria (CPV): Manutenção de software para as tecnologias da infomação.
- Entidade adjudicante
- Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
- NIF da entidade
- 510265006
- Preço base
- 92 800,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 11593/2024
- Data de publicação
- 11/06/2024
- Prazo de propostas
- 15/06/2024
- Categoria (CPV)
- Manutenção de software para as tecnologias da infomação
- Localização
- Avenida 24 de julho, 138, Lisboa, 1399-026
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º CP//2024 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DOS MÓDULOS ACELERADOR QUALIFICA E PROJETOS LOCAIS NA PLATAFORMA SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DA OFERTA EDUCATIVA E FORMATIVA (SIGO) 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público, que tem por objeto a aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção corretiva e evolutiva dos módulos Acelerador Qualifica e Projetos Locais na plataforma Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), para a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P). Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege o Contrato 1. A execução do Contrato obedece: a) às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) ao Código dos Contratos Públicos (doravante CCP); c) ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016; d) à Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2021, de 7 de fevereiro de 2012; e) ao Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), na sua atual redação; f) ao Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, na sua atual redação; g) ao Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de outubro de 2018; h) à restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 92 800,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/06/2024.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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