Aquisição de Serviços de Alojamento, Operação e Monitorização da solução Fatura Sem Papel e respetivos serviços acessórios

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 21 MD 035_Caderno_de_Encargos_Servicos_GJ_20220104 CONCURSO PÚBLICO N.º 4/2024/DCP/DIT/ SERVIÇOS DE ALOJAMENTO, OPERAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DA SOLUÇÃO FATURA SEM PAPEL Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 21 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Foro competente _______________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 8 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato ____________________________ Erro! Marcador não definido. Cláusula 15.ª Níveis de s…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 169 350,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 10/02/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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