Saltar para o conteúdo principal

Obra Diocesana de Promoção Social

Empreitada de Requalificação do Centro Social do Carriçal

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 736/2024

O concurso público "Empreitada de Requalificação do Centro Social do Carriçal" é promovido por Obra Diocesana de Promoção Social, com um preço base de 294 647,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/02/2024. Categoria (CPV): Obras de acabamento de edifícios.

Entidade adjudicante
Obra Diocesana de Promoção Social
NIF da entidade
500849404
Preço base
294 647,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
736/2024
Data de publicação
18/01/2024
Prazo de propostas
08/02/2024
Categoria (CPV)
Obras de acabamento de edifícios
Localização
Rua Eugénio de Andrade (antiga Rua 1 do Bairro da Rainha D. Leonor), n.º 75,, Porto, 4150-740

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_01_2023_CE_signed.pdf === Obra Diocesana de Promoção Social do Porto CONCURSO PÚBLICO CP 01/2023 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO CARRIÇAL DEZEMBRO DE 2023 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições iniciais CLÁUSULA 1.ª Enquadramento 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito de Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização de “Empreitada de Requalificação do Centro Social do Carriçal”, com referência interna CP 01/2023. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste caderno de encargos integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 1.4. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; 1.5. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea 1.1. do n…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Obra Diocesana de Promoção Social
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 294 647,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/02/2024.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV