Município de Angra do Heroísmo
Aquisição de Serviços de Seguros
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 552/2024
O concurso público "Aquisição de Serviços de Seguros" é promovido por Município de Angra do Heroísmo, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/02/2024. Categoria (CPV): Serviços de seguros.
- Entidade adjudicante
- Município de Angra do Heroísmo
- NIF da entidade
- 512044040
- Preço base
- 200 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 552/2024
- Data de publicação
- 15/01/2024
- Prazo de propostas
- 14/02/2024
- Categoria (CPV)
- Serviços de seguros
- Localização
- Praça Velha, Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição), 9701-857
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Programa de Procedimento_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 78/2022 de 7 de novembro), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2023/50,01/3740 MYDOC: I - 5416/2023 Assinado por: MARINA MANUELA GOULART ESTRELA Data: 2024.01.12 12:20:31-01'00' 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 6 Artigo 1.º Objeto da prestação de serviços ................................................................................ 6 Artigo 2.º Peças do procedimento .............................................................................................. 6 Artigo 3.º Entidade pública contratante ..................................................................................... 6 Artigo 4.º Órgão competente ...................................................................................................... 7 Artigo 5.º Consulta e disponibilização dos documentos ........................................................... 7 Artigo 6.º Comunicações e notificações ..................................................................................... 8 Artigo 7.º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais ....................... 8 Artigo 8.º Idioma .......................................................................................................................... 9 Artigo 9.º Contagem de prazos .............................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Angra do Heroísmo
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 200 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/02/2024.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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