Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NCP20230099 - AQUISIÇÃO DE ECULIZUMAB
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20559/2023
O concurso público "NCP20230099 - AQUISIÇÃO DE ECULIZUMAB" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), com um preço base de 134 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/12/2023. Categoria (CPV): Medicamentos vários.
- Entidade adjudicante
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF da entidade
- 511228848
- Preço base
- 134 400,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 20559/2023
- Data de publicação
- 30/11/2023
- Prazo de propostas
- 06/12/2023
- Categoria (CPV)
- Medicamentos vários
- Localização
- Av Luis de Camões 57, 9004-514
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20230099 AQUISIÇÃO DE ECULIZUMAB 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª- Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª - Prazo de entrega Cláusula 15.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual 3 Cláusula 17.ª - Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª - Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos (CCP).…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 134 400,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 06/12/2023.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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