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Município de Estarreja

Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública e Bacias de Retenção de Águas do Eco-Parque Empresarial de Estarreja

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17366/2023

O concurso público "Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública e Bacias de Retenção de Águas do Eco-Parque Empresarial de Estarreja" é promovido por Município de Estarreja, com um preço base de 100 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/10/2023. Categoria (CPV): Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos.

Entidade adjudicante
Município de Estarreja
NIF da entidade
501190082
Preço base
100 800,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17366/2023
Data de publicação
18/10/2023
Prazo de propostas
30/10/2023
Localização
Praça Francisco Barbosa, 3864-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Geral_CE_CPub_S_010_2023_signed.pdf === M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 F a : 2 3 4 8 4 0 6 1 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt o u t u b r o d e 2 0 2 3 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Serviços – Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública e Bacias de Retenção de Águas do Eco- Parque Empresarial de Estarreja – CPub_S_010/2023 Página 2 de 31 CONCURSO PÚBLICO – Aquisição de Serviços – Manutenção de Espaços Verdes, de Limpeza Pública Empresarial de Estarreja – CPub_S_010/2023 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Gerais: 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Gestor do contrato 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços: 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 2.2. Conformidade e operacionalidade dos serviços 2.3. Verificação e aceitação da prestação dos serviços 2.4. Conformidade Técnica e Garantia 2.5. Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário 2.6. Patentes, licenças e marcas registas 3. Proteção de Dados Pessoais e Sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo/proteção de dados 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante: 4.1. Obrigações acessórias da entidade adjudicante 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos 5. Penalidades contratuais e resolução: 5.1. Penalidades contratuais 5.2. Casos fortuitos e de força maior 5.3. Resolução por parte do contraente público 5.4. Resolução por parte do prestador de serviços 5.5. Suspensão do contrato Página 3 de 31 6. Cumprimento Contratual: 6.1. Execução do contrato 6.2. Incumprimento contratual 6.3. Garantia de cumprimento contratual 7. Caução e Se…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Estarreja
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 800,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/10/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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