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Município de Sesimbra

Aquisição de serviços de Circuitos Especiais para Transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida no âmbito da educação inclusiva - Ano Letivo 2023/2024.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 594/2023

O concurso público "Aquisição de serviços de Circuitos Especiais para Transporte de alunos com necessidades educativas específicas e com mobilidade reduzida no âmbito da educação inclusiva - Ano Letivo 2023/2024." é promovido por Município de Sesimbra, com um preço base de 32 316,86 €, e prazo para entrega de propostas até 16/10/2023. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica.

Entidade adjudicante
Município de Sesimbra
NIF da entidade
501144218
Preço base
32 316,86 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
594/2023
Data de publicação
16/10/2023
Prazo de propostas
16/10/2023
Categoria (CPV)
Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Localização
Rua da República, n.º 3, 2970-741

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRCUITOS ESPECIAIS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIFICAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA – ANO LETIVO 2023/2024 2 INDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Página CAPÍTULO I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª - Objeto 3 CAPÍTULO II – Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª - Principais obrigações do cocontratante 3 Cláusula 3.ª - Seguros 4 Cláusula 4.ª - Local de Execução do contrato 4 Cláusula 5.ª - Prazo de Execução do contrato 4 Cláusula 6.ª Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 5 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 7.ª - Preço Base 5 Cláusula 8.ª - Condições de Pagamento 6 Cláusula 9.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 6 Capítulo IV - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 10.ª - Penalidades 7 Cláusula 11.ª - Resolução por parte do Município 7 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do Cocontratante 8 Cláusula 13.ª - Força Maior 8 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 14.ª – Proteção de Dados Pessoais 9 Cláusula 15.ª - Modificações Objetivas do Contrato 10 Cláusula 16.ª - Cessão da Posição Contratual 11 Cláusula 17.ª - Comunicações e Notificações 11 Cláusula 18.ª - Foro Competente 11 Cláusula 19.ª - Legislação Aplicável 11 Parte II – Cláusulas Técnicas Cláusula 1.ª - Especificações Técnicas e Quantidades Cláusula 2.ª – Modo da Prestação de serviços Cláusula 3.ª – Requisitos das viaturas e motoristas 12 14 15 3 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços para Circuitos Especiais para o Transporte de Alunos com Necessidades Educativas Específicas e com Mobilidade Reduzida residentes no Município de Sesimbra para o ano letivo 2023/2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sesimbra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 32 316,86 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/10/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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