Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15883/2023
O concurso público "Plano de Saúde para os cidadãos nacionais inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral no concelho de Óbidos e respetivos descendentes com idade inferior a 18 anos" é promovido por Município de Óbidos, com um preço base de 298 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/11/2023. Categoria (CPV): Serviços de seguros de saúde.
- Entidade adjudicante
- Município de Óbidos
- NIF da entidade
- 506802698
- Preço base
- 298 500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 15883/2023
- Data de publicação
- 25/09/2023
- Prazo de propostas
- 09/11/2023
- Categoria (CPV)
- Serviços de seguros de saúde
- Localização
- Largo de São Pedro, Óbidos, 2510-086
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Presta_o_de_Servi_os_Plano_de_Sa_de_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de um Plano de Saúde para a População Residente no Concelho de Óbidos Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 25-09-2023 12:47:56 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS................................................................................................3 Artigo 1.º - Objeto..................................................................................................................3 Artigo 2.º - Contrato...............................................................................................................3 Artigo 3.º - Prazo de vigência do contrato.............................................................................4 Artigo 4.º - Preço Base...........................................................................................................4 Artigo 5.º - Preço contratual...................................................................................................5 Artigo 6.º - Condições de pagamento.....................................................................................5 Artigo 7.º - Obrigações principais da entidade adjudicatária.................................................7 Artigo 8.º - Monitorização da prestação dos serviços............................................................8 Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade...................................................................................9 Artigo 10.º - Prazo do dever de sigilo....................................................................................9 Artigo 11.º - Proteção e tratamento de dados pessoais.........................................................10 Artigo 12.º - Penalidades contratuais............................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Óbidos
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 298 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 09/11/2023.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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