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Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES ( ALUNOS NEE) 2022/2023

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10/2023

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES ( ALUNOS NEE) 2022/2023" é promovido por Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto, com um preço base de 153 808,76 €, e prazo para entrega de propostas até 10/01/2023. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário.

NIF da entidade
600083624
Preço base
153 808,76 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10/2023
Data de publicação
10/01/2023
Prazo de propostas
10/01/2023
Localização
Praça Pedro Nunes, Porto, 4050 466

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2_Caderno de Encargos_CPU_NEE_22_23_AE RF (2)_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES (ALUNOS NEE) 2022/2023 N/ref.ª: CPU_Nº1-22_TRANSPORTE SETEMBRO DE 2022 Assinado por: PEDRO JOSÉ BORGES ALVES Num. de Identificação: 10628922 Data: 2022.09.02 16:08:49+01'00' ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. DISPOSIÇÕES 1.2. DEFINIÇÕES 1.3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS PELAS QUAIS SE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1.4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR SUBCONTRATAÇÃO 1.6. CONFIDENCIALIDADE 1.7. RESPONSABILIDADE 1.8. RESOLUÇÃO 2. OBJETO 3. PREÇO BASE 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. REVISÃO DE PREÇOS 6. ADIANTAMENTOS 7. PRAZOS 8. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 9. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO ANEXOS: ANEXO I –LOTES / CIRCUITOS 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Disposições As presentes cláusulas aplicam-se à contração da prestação de serviços para transportes escolares dos alunos com NEE do Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, no ano letivo 2022/2023. A prestação de serviços obedecerá a este Caderno de Encargos e às Especificações Técnicas constantes no Anexo I do mesmo e que dele fazem parte integrante. 1.2. Definições 1.2.1 - Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, adiante designada por Entidade Adjudicante ou AE. 1.2.2 - Adjudicatário: a quem é adjudicada a prestação de serviços. 1.3. Disposições e cláusulas pelas quais se rege a prestação de serviços 1.3.1 – Na prestação de serviços indicada em 1.1, observar-se-ão: a) O contrato de prestação de serviços a celebrar na sequência do presente procedimento; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (adiante, CCP); c) As especificações técnicas e instruções dadas pelo AE, para além das normas e disposições legais aplicáveis; d) Os diplomas legais e regulamenta…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 153 808,76 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/01/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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