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Município de Cabeceiras de Basto

Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 26/2023

O concurso público "Concessão da conceção de projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual" é promovido por Município de Cabeceiras de Basto, e prazo para entrega de propostas até 01/02/2023. Categoria (CPV): Construção de central termoeléctrica.

NIF da entidade
505330334
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
26/2023
Data de publicação
02/01/2023
Prazo de propostas
01/02/2023
Localização
Praça da República, 4860-355

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== ProgramaProcedimentoBiomassa.pdf === Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DA CONCEÇÃO DO PROJETO, DA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE BIOMASSA FLORESTAL RESIDUAL NO CONCELHO DE CABECEIRAS DE BASTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2023.01.02 15:40:29 Z Praça da República – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 – Fax 253 662 726• Artigo 1.º Objeto do Concurso 1- O presente procedimento concursal, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), tem por objeto de atribuição a concessão da conceção do projeto, da construção e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual, a construir em Cabeceiras de Basto (doravante “Central de Biomassa”). Artigo 2.º Fundamento da Escolha do Concurso Público 1 - A escolha do procedimento para a formação do contrato fundamenta-se com base no disposto no Decreto-Lei n.º 64/2017 (na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 120/2019 de 22 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 73/2022) e legislação complementar, bem como nos termos das normas aplicáveis constantes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Artigo 3.º Entidade adjudicante 1 - A entidade Adjudicante e Concedente do presente concurso é o Município de Cabeceiras de Basto, sito na Praça da República, n.º 467, 4860-355 Cabeceiras de Basto, com o telefone 253 669 100, fax 253 662 726 e endereço eletrónico contratacaopublica@cabeceirasdebasto.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cabeceiras de Basto
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/02/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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