Aquisição de Ácido Sulfúrico para os Centros Operacionais de Frielas, Beirolas, São João da Talha e Alcântara - TA_22_279_CP_B_025_DOP

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_TA_22_279_CP_B_025_DOP_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE ÁCIDO SULFÚRICO PARA OS CENTROS OPERACIONAIS DE FRIELAS, BEIROLAS, SÃO JOÃO DA TALHA E ALCÂNTARA TA_22_279_CP_B_025_DOP CADERNO DE ENCARGOS DEZEMBRO 2022 Assinado por: ANA ISABEL GARCIA LUÍS Num. de Identificação: 11358409 Data: 2022.12.21 16:56:15+00'00' Caderno de Encargos - Aquisição de Ácido Sulfúrico para os Centros Operacionais de Frielas, Beirolas, São João da Talha e Alcântara 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Ácido Sulfúrico para os Centros Operacionais de Frielas, Beirolas, São João da Talha e Alcântara, de acordo com os requisitos e especificações técnicas melhor identificados no Anexo I do presente caderno de encargos. CLÁUSULA 2ª ELEMENTOS DO CONTRATO O contrato composto pelo respetivo clausulado contratual integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo(s) concorrente(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e Anexo I; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo concorrente; Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo fornecedor nos termos previstos no artigo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Tejo Atlântico, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 25 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 01/01/2023.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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