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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Reabilitação e Beneficiação da Zona de Lazer e Envolvente da Fonte da Areia - Porto Santo

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16899/2022

O concurso público "Reabilitação e Beneficiação da Zona de Lazer e Envolvente da Fonte da Areia - Porto Santo" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 600 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/01/2023. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
600 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16899/2022
Data de publicação
21/12/2022
Prazo de propostas
27/01/2023
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/2_PC.pdf === 18CPL22_ES “REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ZONA DE LAZER E ENVOLVENTE DA FONTE DA AREIA – PORTO SANTO” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 19/12/2022 do SREI INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: AS indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos 5. Inspeção do local dos trabalhos 6. Documentos que constituem a proposta 7. Assinatura eletrónica 8. Propostas variantes 9. Prazo para a apresentação das propostas 10. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 11. Preço anormalmente baixo 12. Critério de adjudicação 13. Documentos de habilitação 14. Caução 15. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 16. Redução do Contrato a Escrito 17. Legislação aplicável ANEXOS 1 a 8 18CPL22_ES “REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ZONA DE LAZER E ENVOLVENTE DA FONTE DA AREIA – PORTO SANTO” PROGRAMA DE CONCURSO 1. Ide…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 600 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/01/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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