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Município de Estarreja

Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para empreitada de obra pública 'Construção de Percursos Ecológicos e Cicláveis nas Ribeiras de Pardilhó', na freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16851/2022

O concurso público "Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para empreitada de obra pública 'Construção de Percursos Ecológicos e Cicláveis nas Ribeiras de Pardilhó', na freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja" é promovido por Município de Estarreja, com um preço base de 61 380,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/02/2023. Categoria (CPV): Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos.

Entidade adjudicante
Município de Estarreja
NIF da entidade
501190082
Preço base
61 380,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16851/2022
Data de publicação
20/12/2022
Prazo de propostas
03/02/2023
Categoria (CPV)
Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Localização
Praça Francisco Barbosa, 3864-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1.Caderno_de_Encargos_signed.pdf === M u n i c í p i o d e E s t a r r e j a www.cm-estarreja.pt P r a ç a F r a n c i s c o B a r b o s a T e l e f o n e : 2 3 4 8 4 0 6 0 0 F a x : 2 3 4 8 4 0 6 0 7 geral@cm-estarreja.pt aprovisionamento @cm-estarreja.pt d e z e m b r o d e 2 0 2 2 CONCURSO PÚBLICO – Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica para empreitada de obra pública “Construção de Percursos Ecológicos e Cicláveis nas Ribeiras de Pardilhó”, na freguesia de Pardilhó, no Concelho de Estarreja – CPub_S_005/2022 Página 2 de 32 CONCURSO PÚBLICO – – Elaboração de Projeto de Execução e Assistência Técnica freguesia de Pardilhó, no Concelho de Estarreja – CPub_S_005/202 ÍNDICE PARTE I – CLAÚSULAS GERAIS 1. Disposições Iniciais 1.1. Identificação do Procedimento 1.2. Objeto 1.3. Forma e documentos contratuais 1.4. Condições de adjudicação e de contratação 1.5. Gestor de contrato 1.6. Prazo de vigência 1.7. Local da execução do contrato 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 2.2. Disponibilização de meios 2.3. Fases da prestação de serviços 2.4. Prazos da prestação de serviços 2.5. Prorrogação dos prazos contratuais 2.6. Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato 2.7. Receção provisória e Receção definitiva 2.8. Propriedade intelectual e direitos de autor 2.9. Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário 2.10. Responsabilidade 2.11. Patentes, licenças e marcas registadas 3. Proteção de dados pessoais e de Sigilo 3.1. Dever de sigilo e proteção de dados pessoais 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante 4.1. Obrigações da entidade adjudicante 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação 4.5. Condições de pagamento 4.6. Atrasos nos pagamentos Página 3 de 32 5. Penalidades contratuais e resolução 5.1. Penalidad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Estarreja
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 61 380,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/02/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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