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Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Concurso público n.º 19/2022

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16726/2022

O concurso público "Concurso público n.º 19/2022" é promovido por Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, com um preço base de 198 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/01/2023. Categoria (CPV): Serviços de limpeza.

NIF da entidade
502549254
Preço base
198 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16726/2022
Data de publicação
19/12/2022
Prazo de propostas
03/01/2023
Categoria (CPV)
Serviços de limpeza
Localização
Rua Laura Alves, Nº 4, 1050-138

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CdE19_2022.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 19/2022 Serviços de higiene e limpeza para as instalações da CMVM Dezembro de 2022 2 • CMVM • Procedimento de contratação • dezembro de 2022 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 3 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência .......................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Gestor do contrato ......................................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Local da prestação de serviço ...................................................................... 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4 Secção II Obrigações do adjudicatário 4 Cláusula 6.ª – Obrigações principais .................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Constituição da equipa, substituição de recursos e trabalhos a menos ....... 6 Cláusula 8.ª – Outras obrigações do adjudicatário .............................................................. 7 Cláusula 9.ª – Segurança e saúde no trabalho .................................................................... 8 Cláusula 10.ª – Obrigações laborais .................................................................................. 10 Cláusula 11.ª – Requisitos técnicos, funcionais e ambientais ............................................ 11 Cláusula 12.ª – Confidencialidade e dever de sigilo .......................................................... 12 Cláusula 13.ª - Proteção de dados pessoais ...................................................................... 12 Secção II - Obrigações da CMVM 13 Cláusula 14…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 198 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/01/2023.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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