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Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco

2021.126.01.C1 - SFP Sintra - instalação da secção de Geriatria

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 11837/2022

O concurso público "2021.126.01.C1 - SFP Sintra - instalação da secção de Geriatria" é promovido por Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, com um preço base de 130 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/10/2022. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.

NIF da entidade
501442600
Preço base
130 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
11837/2022
Data de publicação
20/09/2022
Prazo de propostas
05/10/2022
Localização
Rua de Xabregas, n.º 52, Lisboa, 1949-003

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2021_126_01_C1_03_Caderno_Encargos.docx === SERVIÇO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SINTRA Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA 2021.126.01.C1 – SFP Sintra - Instalação de Secção de Geriatria DISPOSIÇÕES INICIAIS Objeto O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar para a realização da empreitada: “2021.126.01.C1 – SFP Sintra - Instalação da Secção de Geriatria”. Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual; Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (Condições de Segurança e de Saúde no Trabalho em estaleiros temporários ou Móveis), na sua redação atual; Ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro (Regime Geral da Gestão de Resíduos e o Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro), na sua redação atual; À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: Os ajustamentos ao clausulado contratual, propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as reti…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 130 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/10/2022.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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