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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Quinta do Leme - Reabilitação de Espaço para Parque Lúdico

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7815/2022

O concurso público "Quinta do Leme - Reabilitação de Espaço para Parque Lúdico" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 300 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/07/2022. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
300 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
7815/2022
Data de publicação
22/06/2022
Prazo de propostas
13/07/2022
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/1_CE_CG.pdf === 9CPL22_ES “QUINTA DO LEME REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARQUE LÚDICO” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 15/06/2022 do SREI INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: AS indicações constantes do Programa do Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO E ELEMENTOS QUE O ACOMPANHAM CADERNO DE ENCARGOS Resumo 1. CLÁUSULAS GERAIS • Capítulo I – Disposições Gerais 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto • Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modificação do plano de trabalhos 9. Plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução 10. Prazo de execução da empreitada 11. Cumprimento do plano de trabalhos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 300 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/07/2022.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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