Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 64/22/DCP/TICAPP/CONSTRUÇÃO DE FORMULÁRIOS ELETRÓNICOS DE SUPORTE A SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 7712/2022
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 64/22/DCP/TICAPP/CONSTRUÇÃO DE FORMULÁRIOS ELETRÓNICOS DE SUPORTE A SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 646 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/07/2022. Categoria (CPV): Serviços de consultoria em matéria de software.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 646 800,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 7712/2022
- Data de publicação
- 20/06/2022
- Prazo de propostas
- 20/07/2022
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de software
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_vf_eForms_SPD.pdf === RUA DE SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 21 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 64/22/DCP/TICAPP/CONSTRUÇÃO DE FORMULÁRIOS ELETRÓNICOS DE SUPORTE A SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 21 Cláusulas Jurídicas ____________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e Preços base unitários ______________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento __________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ____________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo ___________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ________________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ________________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais __________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Foro competente ________________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ______________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 10 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato _____________________________________________________ 10 Cláusula 15ª P…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 646 800,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 20/07/2022.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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