Mobilidade e Transportes - Ações no Âmbito da Mobilidade - PAMUS - Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento - Construções Diversas - Beneficiação da Ponte Sobre os Rios Anços e Arunca
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 7136/2022
O concurso público "Mobilidade e Transportes - Ações no Âmbito da Mobilidade - PAMUS - Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento - Construções Diversas - Beneficiação da Ponte Sobre os Rios Anços e Arunca" é promovido por Município de Soure, com um preço base de 670 444,73 €, e prazo para entrega de propostas até 17/06/2022. Categoria (CPV): Obras de renovação de pontes.
- Entidade adjudicante
- Município de Soure
- NIF da entidade
- 507103742
- Preço base
- 670 444,73 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 7136/2022
- Data de publicação
- 03/06/2022
- Prazo de propostas
- 17/06/2022
- Categoria (CPV)
- Obras de renovação de pontes
- Localização
- Praça da República, Soure, 3130-218
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CL_USULAS_GERAIS.pdf === MOBILIDADE E TRANSPORTES – AÇÕES NO ÂMBITO DA MOBILIDADE - PAMUS – Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável 1 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS MOBILIDADE E TRANSPORTES – AÇÕES NO ÂMBITO DA MOBILIDADE - PAMUS – Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável 2 Caderno de Encargos relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “MOBILIDADE E TRANSPORTES – AÇÕES NO ÂMBITO DA MOBILIDADE - PAMUS – Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento - Construções Diversas – Beneficiação da Ponte Sobre os Rios Anços e Arunca”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio e Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio; c) Ao Decreto-Lei n.º 41 821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil); d) Ao Decreto-Lei n.º 46 427, de 10 de julho de 1965 (Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras); e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilida…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Soure
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 670 444,73 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/06/2022.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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