AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 2299/2022
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS" é promovido por Freguesia de Touro, com um preço base de 1 226 941,42 €, e prazo para entrega de propostas até 26/03/2022. Categoria (CPV): Serviços relacionados com silvicultura.
- Entidade adjudicante
- Freguesia de Touro
- NIF da entidade
- 506816168
- Preço base
- 1 226 941,42 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 2299/2022
- Data de publicação
- 24/02/2022
- Prazo de propostas
- 26/03/2022
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com silvicultura
- Localização
- Rua Cónego Alfredo Ferreira Morais Martins, 231, TOURO, 3650-081
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === Freguesia do Touro AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS Concurso Público Procedimento Pré-contratual n.º 01/2022 Pag. 2 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto O presente contém as cláusulas jurídicas e, considerações, a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a “florestação de terras agrícolas e não agrícolas”. Cláusula 2.ª - Contratos 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O clausulado do contrato rege-se pelo disposto n.º 1 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante «CCP») aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3. Do contrato fazem também parte integrante, os documentos entregues pelos prestadores de serviços, em fase de habilitação, exigidos pelo artigo 81.º do CCP e os documentos comprovativos das qualificações profissionais dos técnicos intervenientes. 4. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 5. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado dos contratos e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelos adjudicatários nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrat…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Freguesia de Touro
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 226 941,42 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 26/03/2022.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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