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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ladeira e Lamaceiros - Arco da Calheta - Reabilitação

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14473/2021

O concurso público "Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ladeira e Lamaceiros - Arco da Calheta - Reabilitação" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 400 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/12/2021. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
400 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
14473/2021
Data de publicação
19/11/2021
Prazo de propostas
09/12/2021
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/2_PC.pdf === 13CPL21_ES “ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO COM PRÉ-ESCOLAR DA LADEIRA E LAMACEIROS - ARCO DA CALHETA - REABILITAÇÃO” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 18/11/2021 do SREI INDICE GERAL PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: AS indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Órgão competente para prestar esclarecimentos 5. Inspeção do local dos trabalhos 6. Documentos que constituem a proposta 7. Assinatura eletrónica 8. Propostas variantes 9. Prazo para a apresentação das propostas 10. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 11. Preço anormalmente baixo 12. Critério de adjudicação 13. Documentos de habilitação 14. Caução 15. Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 16. Redução a escrito do contrato 17. Legislação aplicável ANEXOS 1 e 2 13CPL21_ES “ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO COM PRÉ-ESCOLAR DA LADEIRA E LAMACEIROS - ARCO DA CALHETA - REABILITAÇÃO” PROGRAMA DE CONCU…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 400 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/12/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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