Aquisição de Serviços de Rent a Car por Lotes

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Assinado.pdf === 5] REPÚBLICA N emureceo E? PORTUGUESA (53 SGMTSSS iw, GERAL Um ' Eee tee neue E SEGURANGA SOCIAL Aprovo. Bjo ro Maria á-Geral PROCEDIMENTO N.º 104/SGMTSSS/2021 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENT A CAR POR LOTES Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS dm] REPÚBLICA pm E? PORTUGUESA ez TRABALHO, SO IDARIZDADE CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS Cláusula 1.2 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas aplicáveis à relação jurídica a estabelecer entre a Entidade Adjudicante e o Adjudicatário, que tem por objeto a Aquisição de Serviços de Rent a Car por Lotes, para as seguintes entidades: e Lote 1 — Programa Operacional Inclusão Social e Emprego/Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO ISE/PO APMC); * Lote 2 — Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCI) Cláusula 2.2 Contrato 1. A adjudicação é formalizada com a notificação da decisão de adjudicação, obrigando-se a entidade adjudicatária a entregar toda a documentação necessária para a celebração do contrato, dentro do prazo referido na respetiva notificação de adjudicação. 2. O contrato será celebrado por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias após a aceitação da minuta do contrato pela entidade adjudicatário. 3. Fazem parte do presente contrato: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. AQ) REPÚBLICA…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 37 240,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/10/2021.

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