OA036021

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1. OA036021_Caderno de Encargos.pdf === DSA • Departamento de Serviços de Apoio Unidade de Formação de Contratos CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público OA036021 AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS BROCADE 2 Índice Capítulo I Disposições iniciais 3 Cláusula 1.ª Objeto 3 Cláusula 2.ª Contrato 3 Cláusula 3.ª Prazo 3 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.ª Serviços de manutenção e suporte técnico Cláusula 6.ª Locais de prestação dos serviços 5 Cláusula 7.ª Acesso às instalações do Banco de Portugal 5 Cláusula 8.ª Patentes, licenças e marcas registadas 6 Subsecção II Deveres de conduta e confidencialidade 6 Cláusula 9.ª Quadro Geral dos Princípios dos Adjudicatários do Banco de Portugal 6 Cláusula 10.ª Objeto do dever de sigilo 6 Cláusula 11.ª Proteção de dados pessoais 7 Secção II Obrigações do Banco de Portugal 7 Cláusula 12.ª Preço contratual 7 Cláusula 13.ª Condições de pagamento 8 Capítulo III Das relações entre as Partes no contrato Secção I Notificações Cláusula 14.ª Deveres de informação Cláusula 15.ª Comunicações e notificações Secção II Subcontratação, sanções contratuais e resolução Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual do adjudicatário Cláusula 17.ª Sanções contratuais 10 Cláusula 18.ª Força maior 10 Cláusula 19.ª Resolução por parte do Banco de Portugal 11 Cláusula 20.ª Resolução por parte do adjudicatário 12 Capítulo IV Disposições finais 12 Cláusula 21.ª Foro competente 12 Cláusula 22.ª Contagem dos prazos 13 Cláusula 23.ª Legislação aplicável 13 Anexo 14 3 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de ma- nutenção e supor…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

BANCO DE PORTUGAL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 116 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/09/2021.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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