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Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

EMPREITADA - PARQUE DESPORTIVO DE RAMALDE

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10270/2021

O concurso público "EMPREITADA - PARQUE DESPORTIVO DE RAMALDE" é promovido por Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A., com um preço base de 43 300,54 €, e prazo para entrega de propostas até 18/08/2021. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações desportivas.

Entidade adjudicante
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
NIF da entidade
507718640
Preço base
43 300,54 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10270/2021
Data de publicação
09/08/2021
Prazo de propostas
18/08/2021
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações desportivas
Localização
Rua da Constituição, 2555, 4250-173

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_R_1260_2021.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL EMPREITADA PARQUE DESPORTIVO DE RAMALDE Página 2 Página 3 DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a execução da empreitada de “Obras de reparação/manutenção no edifício do Parque Desportivo de Ramalde”, do Parque Desportivo de Ramalde, sito na Rua Dr. Araão de Lacerda, na cidade do Porto. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante «CCP»), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro; c) Ao Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos, e o projeto de execução; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Contraente Privado; Página 4 f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 43 300,54 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/08/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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