Proc. 090/UMC/FA/2021 - Aquisição de serviços de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8676/2021
O concurso público "Proc. 090/UMC/FA/2021 - Aquisição de serviços de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental" é promovido por Fundo Ambiental, com um preço base de 297 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2021. Categoria (CPV): Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia.
- Entidade adjudicante
- Fundo Ambiental
- NIF da entidade
- 600086992
- Preço base
- 297 500,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 8676/2021
- Data de publicação
- 05/07/2021
- Prazo de propostas
- 04/08/2021
- Localização
- Rua de "O Século", n.º 63, 3.º ,, Lisboa, 1200-433
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa do Procedimento_090.pdf === Secretaria-Geral Rua de “O Século”, n.º 63, 1200-433 Lisboa, PORTUGAL TEL +351 213 231 500 FAX +351 213 231 530 EMAIL sg@sg.mate.gov.pt www.sg.mate.gov.pt Artigo 1.º (Identificação do procedimento) O procedimento designa-se por “Concurso Público n.º 090/UMC/FA/2021, para a aquisição de serviços de assessoria e acompanhamento de avisos e protocolos a publicar anualmente pelo Fundo Ambiental. Artigo 2.º (Entidade adjudicante) A entidade adjudicante é o Estado Português, através do Fundo Ambiental, identificado sob o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 600 086 992, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º, conjugada com o n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. O procedimento será conduzido pela Secretaria-Geral do Ambiente, através da sua Unidade Ministerial de Compras, com o NIPC 600 086 330, sita na Rua de “O Século” n.º 63 – 3.º, 1200-433 Lisboa, com os seguintes contactos: telefone n.º 213 231 500, fax n.º 213 231 530 e endereço eletrónico: dcp@sgambiente.gov.pt. Artigo 3.º (Consulta preliminar ao mercado) A entidade adjudicante não efetuou a consulta preliminar ao mercado prevista no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º (Decisão de contratar) A decisão de contratar foi precedida da obtenção de todos os pareceres prévios e autorizações necessárias, tendo sido proferido despacho datado de 30/06/2021, da Senhora Secretária-Geral do Ministério do Ambiente, por inerência Diretora do Fundo Ambiental, exarado na Informação n.º 18858/2021/SG/UMC/DCP, ao abrigo da competência própria conferida pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, mantido em vigor por força do disposto na alínea f) do…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Fundo Ambiental
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 297 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/08/2021.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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