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Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Execução de Empreitada no Pavilhão do Lagarteiro

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8358/2021

O concurso público "Execução de Empreitada no Pavilhão do Lagarteiro" é promovido por Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A., com um preço base de 32 351,16 €, e prazo para entrega de propostas até 04/07/2021. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações desportivas.

Entidade adjudicante
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
NIF da entidade
507718640
Preço base
32 351,16 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8358/2021
Data de publicação
25/06/2021
Prazo de propostas
04/07/2021
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações desportivas
Localização
Rua da Constituição, 2555, 4250-173

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_R_1029_2021.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL EMPREITADA PAVILHÃO DO LAGARTEIRO Página 2 Página 3 DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a execução da empreitada de “Pinturas interiores e exteriores, substituição dos tetos dos balneários, envernizamento das superfícies em madeira e limpeza exterior do alçado principal em policarbonato do Pavilhão do Lagarteiro”, sito na Avenida Francisco Xavier Esteves, concelho do Porto. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (doravante «CCP»), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro; c) Ao Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 61.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 32 351,16 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/07/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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