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Município de Sever do Vouga

50.1.03/2021 - Arranjo urbanístico do Largo do Couto

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6065/2021

O concurso público "50.1.03/2021 - Arranjo urbanístico do Largo do Couto" é promovido por Município de Sever do Vouga, com um preço base de 380 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/05/2021. Categoria (CPV): Construção de estruturas.

Entidade adjudicante
Município de Sever do Vouga
NIF da entidade
502704977
Preço base
380 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6065/2021
Data de publicação
07/05/2021
Prazo de propostas
23/05/2021
Localização
Largo do Município, Sever do Vouga, 3740-262

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_Programa_concurso.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO Arranjo urbanístico do Largo do Couto ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Júri do procedimento Artigo 4.º - Consulta e disponibilização das peças do concurso Artigo 5.º - Esclarecimentos e retificações relativos aos documentos do concurso CAPÍTULO II - Proposta Artigo 6.º - Requisitos necessários para admissão dos concorrentes Artigo 7.º - Documentos que constituem as propostas Artigo 8.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 9.º - Entrega das propostas Artigo 10.º - Propostas variantes Artigo 11.º - Indicação do preço Artigo 12.º - Preço anormalmente baixo Artigo 13.º - Prazo de manutenção das propostas CAPÍTULO III – Sessões de abertura Artigo 14.º - Abertura das propostas CAPÍTULO IV – Avaliação e audiência prévia Artigo 15.º - Critério de adjudicação Artigo 16.º - Relatório preliminar CAPÍTULO V – Adjudicação, habilitação e celebração do contrato Artigo 17.º - Decisão de adjudicação Artigo 18.º - Notificação da adjudicação Artigo 19.º - Documentos de habilitação Artigo 20.º - Caução Artigo 21.º - Aprovação e aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VI – Disposições finais Artigo 22.º - Gestor do contrato Artigo 23.º - Despesas Artigo 24.º - Legislação aplicável CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto 1.1 - O presente procedimento por consulta prévia, visa a celebração de um contrato de empreitada denominada “Arranjo urbanístico do Largo do Couto”, organizado nos termos da alínea c) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do art.º 16.º, da alínea b) ao art.º 19.º, e art.º 114.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que alterou e republicou o Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP”), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. 1.2 – A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertur…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sever do Vouga
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 380 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/05/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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