Aquisição de serviços de manutenção de HP

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=================================================================================== Caderno+de+Encargo_21AS00004978.pdf === 21AS00004978 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE HP [Assinatura Qualificada ] Carla Cardoso Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Carla Cardoso Dados: 2021.05.03 09:58:18 +01'00' Índice CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 3 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 3 Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante 3 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do Contrato 3 Cláusula 4.ª Local de execução 4 Cláusula 5.ª Prazo de execução 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário 4 Cláusula 7.ª Preço base 5 Cláusula 8.ª Preço contratual 5 Cláusula 9.ª Condições de pagamento 5 Cláusula 10.ª Caução 6 Cláusula 11.ª Execução da caução 7 Cláusula 12.ª Documentação 7 Cláusula 13.ª Acesso às instalações 8 Cláusula 14.ª Dever de sigilo 8 Cláusula 15.ª Patentes, licenças e marcas registadas 9 Cláusula 16.ª Propriedade intelectual 9 Cláusula 17.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 9 Cláusula 18.ª Outros Encargos 9 Cláusula 19.ª Penalidades 10 Cláusula 20.ª Casos fortuitos ou de força maior 10 Cláusula 21.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 11 Cláusula 22.ª Efeitos da resolução 12 Cláusula 23.ª Responsabilidade 12 2 Cláusula 24.ª Conflito de interesses e imparcialidade 13 Cláusula 25.ª Comunicações e Notificações 13 Cláusula 26.ª Direito aplicável 13 Cláusula 27.ª Foro competente 14 Cláusula 28.ª Contagem dos prazos 14 Cláusula 29.ª Vigência do contrato 14 CAPÍTULO II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 14 ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 15 ANEXO II – COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE 19 3 CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto a execução da “Aquisição de serviços para manutenção de HP”, nos termos do disposto no e no Projeto de Execução. Cláusula 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE 1. A entidade pública adjudicante é o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (I…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 327 817,64 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/06/2021.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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