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Freguesia de Oliveira do Douro

Empreitada de Conclusão da Reabilitação do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5678/2021

O concurso público "Empreitada de Conclusão da Reabilitação do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro" é promovido por Freguesia de Oliveira do Douro, com um preço base de 165 636,86 €, e prazo para entrega de propostas até 20/05/2021. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Freguesia de Oliveira do Douro
NIF da entidade
506790622
Preço base
165 636,86 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5678/2021
Data de publicação
29/04/2021
Prazo de propostas
20/05/2021
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
RUA D. MARIA DA COSTA BASTO 525, VILA NOVA DE GAIA, 4430 381

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_empreitada_27042021154943_signed.pdf === Assinado por : DÁRIO SOARES FREITAS DA SILVA dna at Tróia, Num. de Identificação Civil: BI096453346 1 Data: 2021.04.27 16:13:07 Hora de Verão de GMT | Cy CARTAO DE CIDADAO .... CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE CONCLUSÃO DA REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA DE Concurso Público n.º 1/2021 CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA 1.º - OBJECTO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, no âmbito da Concurso Público, para a execução da empreitada designada por “Empreitada de Conclusão da Reabilitação do Edifício Sede da de — Concurso Público n.º 1/2021”. 2. O valor máximo do contrato a celebrar será de € 165.636,86 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis euros e oitenta e seis cêntimos), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. 3. A empreitada deve ser executada conforme definido no caderno de encargos e projeto de execução, incluindo mapa de quantidades, que lhe fica anexo e dele faz parte integrante. CLÁUSULA 2.º - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, (doravante designado por “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: al a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.2 do CCP e aceites pelo adjudicatári…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Oliveira do Douro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 165 636,86 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/05/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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