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Município de Castelo Branco

Aquisição de Viatura Mista de 5 lugares - 4x4 e manutenção com tudo incluído por 3 anos ou 200.000 kms

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 4474/2021

O concurso público "Aquisição de Viatura Mista de 5 lugares - 4x4 e manutenção com tudo incluído por 3 anos ou 200.000 kms" é promovido por Município de Castelo Branco, com um preço base de 49 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/04/2021. Categoria (CPV): Veículos 4X4.

Entidade adjudicante
Município de Castelo Branco
NIF da entidade
501143530
Preço base
49 500,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
4474/2021
Data de publicação
07/04/2021
Prazo de propostas
17/04/2021
Categoria (CPV)
Veículos 4X4
Localização
Praça do Município, Castelo Branco, 6000-458

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS “Aquisição de Viatura Mista de 5 lugares - 4x4 e manutenção com tudo incluído por 3 anos ou 200.000 kms” Valor Base: € 49.500,00 Prazo de entrega: 20 dias para a entrega da viatura 1095 dias para a manutenção Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Pio JORGE MANUEL CARREGA PIO Assinado de forma digital por JORGE MANUEL CARREGA PIO Dados: 2021.04.06 12:23:28 +01'00' Página 2 de 14 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Entrega dos bens objeto do contrato 2.3. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.4. Continuidade de fabrico 2.5. Direitos de propriedade intelectual 2.6. Aceitação dos Bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. GARANTIA TÉCNICA 7. PREÇO CONTRATUAL 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. ADIANTAMENTO DE PREÇO 10. JUROS DE MORA 11. FATURA ELETRÓNICA 12. REVOGAÇÃO 13. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 14. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 15. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 16. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 17. FORÇA MAIOR 18. FORO COMPETENTE 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 20. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 21. EXECUÇÃO PESSOAL 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 14 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedime…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 49 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/04/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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